O Ministério dos Transportes vê aval do Palácio do Planalto para seguir com o projeto que estuda o fim da obrigatoriedade de formação em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo fontes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º), o andamento do processo dentro do Ministério dos Transportes. O próximo passo é a publicação de uma consulta pública, prevista para ser divulgada na quinta-feira (2) no “Diário Oficial da União”. Demais etapas incluem, por exemplo, discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Lula teria dado o aval durante reunião realizada nesta manhã no Palácio do Planalto com a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Quando do anúncio da proposta, em julho passado, o ministro destacou que o custo elevado — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.

“A grande questão é que as pessoas já dirigem sem carteira”, disse Renan Filho. Ao ser anunciada, a proposta provocou reações em diversos setores, incluindo integrantes do próprio governo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), declarou que a proposta de eliminar a obrigatoriedade da autoescola para obtenção da habilitação “é do ministro Renan”, não do governo.

Em nota, também na mesma época, a Associação Nacional dos Detrans, disse que acompanhava atentamente as discussões sobre a possível mudança nas regras para obtenção da CNH. Em tom de preocupação, os presidentes dos Departamentos Estaduais de Trânsito levantaram dúvidas quanto aos impactos da proposta na segurança viária.

O presidente da Associação Nacional dos Detrans, Givaldo Vieira, ressaltou a importância da valorização da educação para o trânsito, defendendo que a formação de condutores priorize a segurança viária. Ainda é necessário aguardar os desdobramentos e discussões sobre o tema para entender o impacto da possível mudança na obtenção da CNH.