Ministério Público de Goiás lança campanha contra bullying nas escolas

O objetivo é conscientizar as crianças e jovens sobre a importância de se combater essa e outras formas de violência

O Ministério Público de Goiás lançou a campanha institucional de conscientização e enfrentamento ao bullying no ambiente escolar. A ação está inserida no projeto MP Amigo do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, que foi iniciado no ano passado. Denominada Bullying: Não fique calado! será realizada na primeira semana de abril, com o objetivo de mobilizar os jovens dentro das escolas públicas e privadas de Goiás, através de atividades didáticas e projetos pedagógicos, a se conscientizar, prevenir e combater o bullying e outras formas de violência.

De caráter educativo, a campanha também mobiliza as promotorias de justiça de todo o estado no sentido de expandir as recomendações por todas as unidades de ensino, adotando desta forma, medidas que promovam a pacificação no ambiente escolar.  O material que será utilizado, busca chamar a atenção para a necessidade de não se calar diante de atos de violência como o bullying, despertando o engajamento e a união de forças.

Segundo a coordenadora do CAO Educação, Liana Antunes Tormin,  a campanha contra o bullying foi idealizada com o objetivo de atender a uma demanda crescente registrada nas promotorias de Justiça, como decorrência do aumento de casos de violência no ambiente escolar. A promotora afirma que os episódios ocorridos em Goiás em 2017 reforçaram essa percepção e contribuíram para a articulação do CAO na execução do projeto

Visando potencializar os resultados desse trabalho, está sendo planejada para a primeira semana de abril uma ampla mobilização institucional no Estado, como programação comemorativa à Semana Estadual de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada da educação básica. Essa data foi instituída no calendário oficial de Goiás pela Lei nº 17.696/2012.

MP Amigo

Liana Antunes adianta que a campanha pela paz na escola e o programa MP Amigo terão ainda outros desdobramentos ao longo deste ano, com abordagens de outros temas relacionados ao ambiente escolar. E recorda que uma das primeiras ações do projeto em 2017 foi o concurso que premiou 12 escolas por projetos pedagógicos de inclusão digital e incentivo à cultura da paz (leia no Saiba Mais). A proposta do MP Amigo é aproximar o Ministério Público da comunidade escolar.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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