O Ministério Público de São Paulo realizou a abertura de um inquérito civil para investigar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por possível improbidade administrativa relacionada à ordem de despejo contra o Teatro de Contêiner Mungunzá e a ONG Tem Sentimento. Os coletivos ocupam um terreno no Centro da capital paulista, nas proximidades do que era conhecido como ‘fluxo’ da Cracolândia. Além do prefeito, outros alvos da investigação são o secretário de Cultura Totó Parente, a secretária de Direitos Humanos Regina Célia da Silveira Santana e o subprefeito da Sé Marcelo Vieira Salles.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Destro, o Ministério Público apura possíveis desvios de finalidade ou abusos de poder por parte de Nunes e dos secretários, bem como a violação de princípios constitucionais da Administração Pública, causando danos ao erário e ao patrimônio público e social. A falta de diálogo com os coletivos e a ausência de reconhecimento do valor cultural do teatro também são questionados pela Promotoria, ressaltando a responsabilidade da administração pública na proteção do patrimônio público e social.
A prefeitura informa que pretende construir moradias populares no terreno ocupado pelos coletivos, mas o Ministério Público destaca a falta de informações detalhadas sobre o projeto municipal. O Teatro de Contêiner Mungunzá, fundado em 2016, é conhecido por abrigar espetáculos de teatro, música e dança, enquanto a ONG Tem Sentimento atende mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que estavam na região da Cracolândia, oferecendo oficinas de costura.
Apesar das alegações da prefeitura, o Teatro de Contêiner Mungunzá afirma acreditar que é possível conciliar habitação e espaço cultural no mesmo local, defendendo a permanência no terreno que ocupa desde 2016. Marcos Felipe, produtor responsável pelo coletivo, criticou a ação da prefeitura de desalojar um importante equipamento cultural, alegando que a decisão não beneficiará a população mais vulnerável do Centro de São Paulo. O coletivo rejeitou uma opção de realocação em outro terreno por considerá-lo inadequado para suas atividades.
A gestão municipal, por sua vez, alega que a área ocupada pelos coletivos será destinada à construção de moradias para pessoas de baixa renda. A falta de comunicação e o aparente desinteresse pela preservação do patrimônio artístico e cultural são pontos levantados pelo Ministério Público na investigação em curso. A polêmica em torno da ordem de despejo emitida aos coletivos ainda permanece sem uma solução definitiva, gerando debates e manifestações sobre a importância da preservação do espaço cultural e da inclusão social na região central da cidade de São Paulo.
