Ministério Público denuncia coronel do Exército por explosão com arsenal dentro
de apartamento de Campinas

Para promotores, militar deve responder por posse ilegal de arma e por causar
incêndio. Defesa alega que os crimes citados pelo MP não foram cometidos.

O Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou à Justiça o coronel do Exército
dono do apartamento aonde um arsenal com armas e munição ocasionou uma explosão
no condomínio Fênix, na Rua Hércules Florence, em Campinas (SP)
[DE].

A denúncia foi feita nesta quarta-feira (6). Para os promotores, o militar deve
responder por posse de arma, além de causar o incêndio. A defesa alega que o
coronel não cometeu os crimes citados na denúncia.

DENÚNCIA DO MP

No documento da denúncia oferecido à Justiça, o Ministério Público afirma que,
no apartamento, foram encontradas 145 armas, incluindo armas de uso permitido
sem a devida regulamentação e armas de uso restrito.

Além disso, o documento aponta que o coronel Virgílio Parras Dias mantinha
grande quantidade de pólvora, artefato explosivo ou incendiário, cartuchos,
máquina para manufatura de munições, prensas, estojos de munição, diversas peças
de arma de fogo e ferramentas utilizadas para recarregar e reciclar munição, sem
autorização.

Para os promotores, isso faz com que Parras Dias tenha provocado o incêndio,
afetando o patrimônio dos vizinhos e colocando os moradores em risco.

O coronel foi denunciado por posse irregular de arma e munição de uso permitido,
porte ilegal de arma e munição de uso restrito e por causar o incêndio. O MP
também pede que, se condenado, as penas privativas de liberdade sejam
cumulativas.

POSIÇÃO DA DEFESA

A defesa do coronel afirma que não há ligação entre a conduta de Parras Dias e o
resultado do dano causado pelo incêndio, e que a questão do porte das armas
seria apenas uma infração administrativa.

Além disso, alega que o coronel não cometeu os crimes descritos da denúncia
feita pelo Ministério Público. Confira a posição na íntegra abaixo.

> “Iremos nos pronunciar oportunamente no processo. No entanto, lendo a
> denúncia, por primeiro e sem fazer juízo de mérito mais aprofundado, me parece
> que o MP deixou de considerar conclusão pericial que asseverou que não há nexo
> de causalidade apto a ensejar o crime de incêndio. Sobre a questão dos
> armamentos, também me parece que estamos diante de mero ilícito
> administrativo. Deste modo, creio ser absolutamente possível concluir que o
> Coronel Parra não cometeu qualquer dos crimes descritos na denúncia.

O CASO

Uma explosão seguida de incêndio atingiu, no dia 24 de fevereiro de 2024
[DE],
um apartamento do primeiro andar do condomínio Fênix, na Rua Hércules Florence,
em Campinas (SP).

No dia seguinte à explosão (25), a perícia concluiu que o incêndio começou após
um artefato explodir dentro do cofre do imóvel de Parras Dias.

Ao todo, 44 pessoas que estavam em andares superiores foram retiradas do prédio,
parte delas por meio de cordas, em uma manobra semelhante à técnica de descida
em rapel.

Trinta e quatro pessoas que inalaram fumaça precisaram de atendimento médico e
foram encaminhadas para o Hospital Casa de Saúde e para a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) São José — nenhuma em estado grave.

O QUE AS INVESTIGAÇÕES APONTARAM?

De acordo com a Polícia Civil, o coronel construiu uma espécie de paiol
[DE]para
armazenar armas, granadas e “incontáveis” munições dentro do imóvel.

De acordo com o boletim de ocorrência, o arsenal estava na área destinada à
despensa de mantimentos e era, “no mínimo inapropriado para tal armazenamento”,
pois, além de expor a risco o interior do imóvel, o cômodo fazia divisa com as
áreas comuns do prédio. Como resultado, a explosão atingiu as escadas, o
corredor e o elevador do primeiro andar.

Ainda de acordo com a corporação, também chamou a atenção a grande quantidade de
pólvora para manufatura de munição. No boletim de ocorrência atualizado, constam
25 embalagens plásticas com o material.

A pólvora também estava em outros cômodos e em maior quantidade em um quarto,
que teria sido transformado em oficina para tal atividade.