O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio de uma denúncia, apontou a participação de três indivíduos em um esquema de fraude e desvio de recursos no hospital maternidade de Queimados, localizado na Baixada Fluminense. De acordo com a denúncia, aproximadamente R$ 4 milhões foram desviados da Organização Social (OS) responsável pela gestão da unidade de saúde, sendo transferidos para outras contas da mesma OS sem a devida prestação de contas.
Além disso, a denúncia destacou a utilização de documentos falsos, incluindo assinaturas de pessoas já falecidas, com a intenção de simular a regularidade do conselho de administração da entidade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também está investigando a OS em questão, que desviou verbas destinadas ao hospital de Queimados para outras contas.
O Ministério Público ressaltou a omissão do Município de Queimados na fiscalização das prestações de contas, mesmo após alertas técnicos e jurídicos. Os envolvidos na denúncia são o dirigente da organização social e ex-membros da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, responsáveis pela fiscalização do contrato. Eles irão responder na Justiça pelos crimes de peculato, uso de documento falso e ordenação de despesa não autorizada por lei.
Diante dos fatos, o Ministério Público solicitou à justiça o bloqueio das contas dos denunciados e da Organização Social responsável pela gestão do hospital, assim como o ressarcimento de R$ 4 milhões aos cofres públicos. Essas medidas visam reparar o dano causado ao erário público e responsabilizar os envolvidos pelos atos ilícitos cometidos.
É importante ressaltar a gravidade dessas acusações e a necessidade de investigação minuciosa para punir os responsáveis e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. A transparência e a correta gestão dos recursos públicos são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços de saúde à população e a integridade das instituições. O Ministério Público continuará atuando de forma incisiva no combate à corrupção e na defesa dos interesses da sociedade.
