O Ministério Público de São Paulo fez uma denúncia à Justiça Estadual contra o tutor do cavalo que teve suas patas mutiladas por um facão em Bananal. De acordo com o MP-SP, a acusação é por maus-tratos e a situação foi classificada como “cruel e covarde”. Um laudo concluiu que o animal ainda estava vivo durante a mutilação.
O tutor do cavalo, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, confessou a mutilação do animal, alegando que estava “embriagado e transtornado” no momento do ocorrido. Ele disse que o cavalo já estava morto quando teve as patas decepadas. A polícia investiga a denúncia de maus-tratos, e o caso está sendo avaliado pela Justiça para que sejam tomadas as devidas providências.
A denúncia feita pelo Ministério Público é embasada na Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A pena pode ser acrescida em até um terço se resultar na morte do animal. O MP destacou que existem circunstâncias que agravam a punição neste caso, devido aos métodos cruéis utilizados.
Até o momento, a Justiça não se pronunciou sobre a denúncia do MP-SP. O promotor responsável pelo caso ressaltou a gravidade da situação e a não aceitação de medidas brandas diante do ocorrido. A população aguarda por justiça e por medidas que possam coibir esses tipos de atos cruéis contra os animais indefesos.
Situações de maus-tratos como essa chocam e revoltam a sociedade, que clama por punições severas para os responsáveis. É importante que denúncias de abusos contra animais sejam feitas e que o poder público atue de forma rigorosa para coibir tais práticas. Espera-se que casos como o deste cavalo em Bananal sirvam de exemplo e alerta para a importância do respeito à vida animal e à legislação vigente.