O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, realizou vistorias em escolas do município de Turilândia, no dia 9 de abril. A ação, coordenada pela promotora Rita de Cassia Pereira Souza, teve como principal objetivo verificar o fornecimento da merenda escolar e investigar os atrasos no início do ano letivo. Em algumas escolas, os banheiros estavam sendo utilizados como depósitos para livros e materiais escolares. Durante a inspeção, foram visitadas as escolas municipais Edmundo Silva e Maria de Jesus Silva Costa, além do Centro de Distribuição de Merenda Escolar vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Na escola Edmundo Silva, as aulas ainda não haviam começado, enquanto na Maria de Jesus Silva Costa o ano letivo teve início apenas no dia 3 de abril. Foram identificadas sérias falhas no fornecimento da alimentação escolar, incluindo a falta de merenda balanceada, polpas de frutas armazenadas sem controle de validade e produtos alimentícios do ano anterior ainda estocados. Além disso, os espaços de armazenamento foram inspecionados, evidenciando freezers com alimentos em condições questionáveis. Problemas estruturais também foram observados, como banheiros sem chuveiros e portas, salas de aula sem ar condicionado e creches sem climatização adequada.
A promotora percorreu corredores, depósitos, salas de aula e áreas administrativas, conversando com educadores e alunos, enquanto registrava as condições encontradas. Rita de Cassia Pereira Souza ressaltou que a iniciativa visa fiscalizar o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente no que se refere ao acesso a uma educação de qualidade e à alimentação escolar adequada. As informações e imagens coletadas durante a vistoria serão utilizadas como base para a adoção de medidas administrativas e judiciais necessárias para assegurar o pleno funcionamento e a dignidade das unidades escolares no Município de Turilândia.
Em resumo, a vistoria realizada nas escolas de Turilândia pelo Ministério Público revelou irregularidades na merenda escolar e atrasos no início das aulas. As escolas apresentavam falhas no fornecimento da alimentação, problemas estruturais nas instalações e até mesmo banheiros utilizados como depósitos para materiais escolares. Com base nas constatações, medidas serão tomadas para garantir a qualidade da educação e o atendimento adequado às necessidades dos alunos do município. É fundamental que as autoridades competentes atuem de forma rápida e eficaz para sanar as irregularidades encontradas e proporcionar um ambiente escolar digno e seguro para todos.
