O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) está realizando uma investigação sobre a possível omissão da prefeitura em relação a uma área pública no Jardim Europa, em Santa Bárbara d’Oeste (SP). Denúncias de descarte irregular e queimadas frequentes levaram o órgão a analisar o descumprimento dos encargos municipais com a preservação ambiental dessa região específica. Um inquérito civil foi aberto com base em uma denúncia de um morador da cidade, datada de 6 de dezembro de 2024, que destaca a falta de zeladoria, cercamento e fiscalização por parte da administração municipal.
Segundo a denúncia, a prefeitura tem sido negligente em relação aos descartes irregulares de materiais e resíduos nessa área, o que aumenta o risco de incêndios durante os períodos de seca. O MP-SP está investigando a responsabilidade da prefeitura nesse cenário, e a administração municipal apresentou um cronograma para regularizar a situação, incluindo medidas como o cercamento da área, instalação de placas de sinalização e reflorestamento da área queimada. A falta de ações concretas pode resultar em multas diárias por descumprimento.
Girlei Cunha, consultor florestal do Corredor Caipira, destaca a importância da vegetação nativa na região de Santa Bárbara d’Oeste para a prestação de serviços ambientais essenciais à população e ao desenvolvimento sustentável. A descarga inadequada de resíduos em áreas naturais coloca em risco a vegetação, tornando-a suscetível a incêndios durante períodos de seca. É fundamental que a prefeitura e outros proprietários dessas áreas mantenham e protejam a vegetação, evitando a degradação e atuando na prevenção de incêndios.
O consultor florestal ressalta a necessidade de atuação do Ministério Público na apuração das responsabilidades sobre a degradação ambiental e na exigência de restauração das áreas danificadas. Ações efetivas devem ser tomadas para inibir a degradação desses locais e notificar e autuar os responsáveis pela falta de cuidado com o meio ambiente. É fundamental que medidas preventivas sejam implementadas para evitar acidentes ou incidentes que possam resultar em danos maiores.
A população de Santa Bárbara d’Oeste e região deve estar ciente dos desafios enfrentados em relação à preservação ambiental e à prevenção de incêndios em áreas naturais. É fundamental que a comunidade se envolva e apoie as iniciativas de conscientização e cuidado com o meio ambiente. O caso em questão serve como um alerta para a importância da gestão responsável e sustentável dos recursos naturais, visando a qualidade de vida e a proteção do meio ambiente para as gerações futuras. O papel do Ministério Público e da sociedade civil é fundamental para garantir a preservação dessas áreas e a responsabilização daqueles que contribuem para sua degradação.
