O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está em busca de informações adicionais sobre possíveis práticas de eutanásia que estariam acontecendo de forma irregular no Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) em Joinville, no Norte do estado. As denúncias, que vieram à tona em janeiro, indicam que os procedimentos estariam sendo realizados apenas para “liberar baias” no abrigo. Entre os dados solicitados, o MP requer o prontuário completo e individualizado dos 413 animais que foram submetidos à eutanásia desde 14 de novembro de 2023, incluindo uma variedade de informações detalhadas sobre o processo.
O Ministério Público também está investigando o caso no Centro de Bem-Estar Animal em Joinville para esclarecer as supostas irregularidades detectadas. Além disso, a 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville solicitou uma lista atualizada dos profissionais que atuaram em uma clínica veterinária relacionada ao CBEA durante o período sob investigação. O MPSC encaminhou o procedimento ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC) para possíveis medidas administrativas e fiscalizatórias relacionadas à prática de eutanásia.
A Secretaria de Meio Ambiente de Joinville (Sama) também deverá esclarecer se as práticas adotadas no Centro de Bem-Estar Animal estão em conformidade com as normas legais e sanitárias vigentes no município. O município informou que responderá ao pedido dentro do prazo estabelecido e destacou que mais de 5 mil animais foram atendidos durante o período em questão. Em janeiro, o MPSC instaurou uma notícia de fato para apurar a denúncia e solicitou novos elementos e relatórios após considerar as informações anteriores insuficientes para dar prosseguimento à investigação.
Uma denúncia anexada à notícia de fato de 23 de janeiro detalhou as alegações de uma ex-funcionária do abrigo, que relatou diversas eutanásias de animais sem critérios adequados, realizadas apenas para liberar espaço. Um dos casos mencionados foi o do cachorro Daniel, cuja suposta eutanásia teria sido motivada por um episódio de agressividade causado por uma abordagem inadequada. O relato destaca a falta de tentativa de reabilitação ou adoção do animal antes da decisão de eutanasiá-lo, o que gerou críticas à ética e responsabilidade na condução das práticas do abrigo.
A prefeitura de Joinville defendeu que o atendimento aos animais no Centro de Bem-Estar Animal é realizado por profissionais qualificados e experientes, visando sempre proporcionar o cuidado necessário. As investigações em andamento buscam esclarecer as alegações de práticas irregulares e garantir a transparência e conformidade com as leis e regulamentos relacionados ao bem-estar animal. O Ministério Público continua empenhado em apurar os fatos e garantir a integridade dos animais sob cuidado no abrigo em questão.
