Ministério Público cria programa contra violência doméstica em Itaí
Diante do aumento de casos de violência doméstica, a Promotoria de Justiça do Ministério do Trabalho (MP) criou um programa municipal contra violência doméstica, em Itaí (SP). Segundo o MP, a iniciativa pretende criar grupos reflexivos para homens considerados autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, com palestras e debates sobre temas como Lei Maria da Penha e resolução de conflitos sem violência.
O Procedimento Administrativo de Acompanhamento começou em janeiro, após atuação do MP que, por intermédio do promotor de Justiça, Evelton David Conti Isoppo, coordenou tratativas com prefeitura, secretarias e demais órgãos da rede de proteção para levar à formulação de uma política pública estruturada e permanente. A partir da criação do Programa Municipal Novos Horizontes, instituído em 5 de junho por meio da Lei n.º 2.168/2025, o programa será realizado sob coordenação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, com apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e de instituições parceiras.
Enquanto os atendimentos ocorrerão em grupos reflexivos conduzidos por profissionais capacitados, as datas de quando as atividades serão realizadas ainda não foram divulgadas. Conforme o Ministério Público, o município de Itaí busca soluções inovadoras e integradas para a proteção das mulheres e o fortalecimento da cidadania.
Este é um passo importante no combate à violência doméstica, uma questão que afeta diretamente a segurança e bem-estar das mulheres e de suas famílias. A criação desses grupos reflexivos é uma oportunidade para promover a conscientização, a responsabilização e a mudança de comportamento dos agressores, visando à construção de relações saudáveis e livres de violência.
Os esforços do Ministério Público em parceria com a Prefeitura de Itaí e demais instituições colaboradoras são fundamentais para a implementação e o sucesso desse programa. A integração dos diferentes órgãos e a coletividade na busca por soluções são aspectos essenciais para o enfrentamento eficaz da violência doméstica e para a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero em nossa sociedade. juntos, é possível construir um ambiente mais seguro e justo para todos.
É fundamental que a sociedade, em conjunto com as autoridades e organizações governamentais, continuem a apoiar e fortalecer iniciativas como essa, a fim de garantir a proteção e a dignidade das vítimas de violência doméstica e o enfrentamento adequado dos agressores. A conscientização, a prevenção e a punição dos casos de violência são passos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e livre de violência contra as mulheres. A luta contra a violência doméstica é responsabilidade de todos nós, e a união de esforços é fundamental para a sua erradicação em nossa sociedade.
