O Ministério Público Militar planeja apresentar um pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) nesta semana, solicitando a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro do Exército, juntamente com outros militares condenados por participação na trama golpista. O protocolo do pedido está previsto para ser feito nesta semana, com o retorno das atividades normais do Poder Judiciário a partir de segunda-feira (2/2). Jair Bolsonaro e os demais militares mencionados foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano anterior, devido à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
As penas estabelecidas pelo STF foram severas: Jair Bolsonaro recebeu uma sentença de 27 anos e três meses de prisão, Walter Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão, Almir Garnier a 24 anos, Augusto Heleno a 21 anos e Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão. De acordo com o Código Penal Militar, militares condenados a penas privativas de liberdade superiores a dois anos devem ser punidos com a chamada “indignidade para o oficialato”, resultando na perda de posto e patente, e, consequentemente, na exclusão das Forças Armadas, seguindo um processo de julgamento adequado.
A expectativa é de que o STM avalie o pedido do Ministério Público Militar com a devida seriedade, considerando a gravidade das condenações impostas pelo STF. A expulsão dos militares envolvidos na trama golpista sinaliza uma resposta institucional firme em relação a tentativas de subverter a ordem democrática por meio de ações antidemocráticas e ilegais. A decisão terá um impacto significativo no cenário político e militar do país, reforçando a importância da ética, legalidade e respeito à Constituição por parte dos integrantes das Forças Armadas.
É fundamental que o Brasil enfrente e puna qualquer tipo de comportamento que ameace a democracia e a estabilidade institucional. A atuação do MP Militar e a possível expulsão de Jair Bolsonaro e demais militares condenados são passos importantes para garantir a integridade das instituições e preservar a democracia brasileira, reafirmando o compromisso com os valores democráticos e o Estado de Direito.