MP Militar pede apuração de suspeita de propina ao Comando da Marinha

Solicitação de abertura de inquérito foi após PF flagrar saque de R$ 345 mil em
banco dentro da Base Naval, no Rio de Janeiro

O Ministério Público Militar (MPM) solicitou a abertura de inquérito para
investigar a suspeita de pagamento de propina a integrantes do Comando da
Marinha.

O pedido foi encaminhado em 8 de janeiro à Marinha e tem como base as
informações coletadas pela Polícia Federal durante abordagem a um empresário.

Como mostrou a coluna
[https://www.metropoles.com/colunas/fabio-serapiao/denuncia-de-propina-levou-pf-a-saque-de-r-345-mil-em-banco-na-marinha],
a PF flagrou o empresário André Martinez sacando R$ 345 mil em uma agência do
Banco do Brasil dentro da Base Naval, em Niterói (RJ).

Até o momento, o MP Militar ainda não obteve resposta da Marinha sobre se a
investigação foi instaurada.

Nesses casos, a Força abre a investigação e comunica a Justiça Militar, que
distribui o caso e notifica o Ministério Público.

A PF foi até a Base Naval, em 23 de outubro de 2024, após receber uma denúncia
anônima que citava o destino do dinheiro sacado por Martinez como propina para
“algum membro do Comando da Marinha, a fim de que este praticasse ato de
ofício”.

A Transuniversal Pinturas, empresa de André Martinez, tem contratos com o
Comando da Marinha.

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* Fabio Serapião [https://www.metropoles.com/colunas/fabio-serapiao]

DENÚNCIA DE PROPINA LEVOU PF A SAQUE DE R$ 345 MIL EM BANCO NA MARINHA
[https://www.metropoles.com/colunas/fabio-serapiao/denuncia-de-propina-levou-pf-a-saque-de-r-345-mil-em-banco-na-marinha]

* Fabio Serapião [https://www.metropoles.com/colunas/fabio-serapiao]

ALVO DA PF POR SUSPEITA DE PROPINA RECEBEU R$ 120 MI DA MARINHA
[https://www.metropoles.com/colunas/fabio-serapiao/alvo-da-pf-por-suspeita-de-propina-recebeu-r-120-mi-da-marinha]

Desde 2011, a empresa recebeu ao menos R$ 120 milhões do ministério da Defesa
[https://www.metropoles.com/colunas/fabio-serapiao/alvo-da-pf-por-suspeita-de-propina-recebeu-r-120-mi-da-marinha].
Parte do valores, cerca de R$ 5,4 milhões, tem origem em emendas parlamentares.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
[https://www.metropoles.com/tag/flavio-bolsonaro] foi um dos que teve dinheiro
de emenda utilizado para custear os contratos da Transuniversal.

Além do Comando da Marinha, a Transuniversal tem contratos com o Arsenal da
Marinha e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Após flagrar o saque, a PF tomou depoimento e apreendeu celular de André
Martinez.

Em seguida, a PF decidiu enviar o caso para o Ministério Público Militar. O
motivo foi a suspeita de pagamento de propina a integrantes do Comando da
Marinha. Nesses casos, a investigação se dá na esfera militar.

“Destaca-se, nesse ponto, que, apesar dos elementos probatórios amealhados nesta
fase inicial da investigação apontarem que o valor sacado por André Luiz Bione
Martinez seria utilizado para pagamento de vantagens indevidas observa-se que
inexistem informações acerca dos destinatários, assim como qual ato de ofício
foi praticado.”, diz a PF ao enviar o caso do MP Militar.

Apesar de remeter o caso à Procuradoria Militar, a PF se colocou à disposição
para colaborar com a apuração.

“Diante de todo o exposto, deixo de lavrar a prisão em flagrante de André Luiz
Bione Martinez, na medida em que não há evidências suficientes para caracterizar
os crimes de corrupção ativa ou passiva, de modo que se faz necessário o
aprofundamento das investigações a fim de corroborar ou refutar a hipótese
criminal ora relatada”, diz o documento enviado ao MP.

DEFESAS

Em nota enviada à coluna, a Marinha diz que não se manifesta sobre investigações
em curso e que “reitera seu compromisso com a sociedade brasileira e reafirma
que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e
transparência”.

O empresário André Martinez disse à coluna que os valores sacados naquele dia
seriam utilizados para o pagamento de funcionários da empresa. Segundo ele, esse
procedimento sempre foi utilizado na empresa uma vez que muitos funcionários não
possuem conta bancária ou outra forma de receber os valores.

O empresário disse ainda ter enviado ao MP Militar, por meio de seu advogado,
todos os documentos bancários que provam que os saques de altas quantias para
pagamentos era praxe na empresa há muitos anos.

Os saques, afirmou, eram feitos sempre em datas próximas ao dia 5 e 20 de todo
mês, quando era realizado o pagamento dos funcionários.

Ainda segundo ele, na data do flagrante feito pela PF, o valor era mais alto uma
vez que estava para se encerrar um dos contratos com a Marinha e, por isso,
seria feito um acerto de contas com parte dos funcionários.

André Martinez afirmou que nunca realizou qualquer tipo de pagamento indevido a
militares e que a empresa sempre atuou de forma legal, ganhando contratos por
meio de licitações públicas e sempre seguindo as regras para contratação.

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