Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão preventiva de general Braga Netto

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido da defesa do general Braga Netto e decidiu pela manutenção da prisão preventiva do ex-candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PT). Braga Netto é acusado de fazer parte do núcleo central da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República também se pronunciou favorável à continuidade da prisão.

Segundo informações da Polícia Federal, Braga Netto teria sido uma “figura central” na tentativa de desacreditar as urnas eletrônicas. A acusação recai sobre sua suposta participação em atividades que visavam minar a confiança no sistema eleitoral, o que levou à instauração do processo que resultou em sua prisão preventiva.

Ao analisar o pedido da defesa, o ministro Moraes destacou que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, previstos no Código de Processo Penal, continuam presentes e justificados. A Procuradoria-Geral da República reafirmou a existência do crime e indícios de autoria durante o julgamento do recebimento da denúncia contra Braga Netto, evidenciando a robustez das acusações.

Os advogados do general argumentaram que a prisão não seria mais necessária após o encerramento da instrução processual da ação penal em que ele é réu. Contudo, Moraes ressaltou a importância de manter a custódia para assegurar a aplicação da lei penal e preservar a ordem pública diante da gravidade dos delitos imputados e do risco de liberdade do acusado.

Com isso, diante da avaliação minuciosa dos fatos e considerando os elementos apresentados nos autos do processo, Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de Braga Netto. A decisão reforça a seriedade das acusações e a necessidade de garantir que a justiça seja efetivamente cumprida, independentemente do cargo ou posição ocupada pelo acusado.