Barroso formaliza pedido de aposentadoria antecipada e ficará na Corte até sábado

Barroso vai aproveitar essa reta final para analisar processos e julgamentos que foram suspensos a pedido dele, e finalizar demais pendências em processos antes de deixar o cargo.

O ministro Luís Roberto Barroso formalizou na noite dessa segunda-feira (13) o pedido de aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída será a partir de sábado (18).

A aposentadoria antecipada foi anunciada na última quinta-feira (9) por Barroso, na sessão em plenário. O afastando ocorreu após o ministro deixar a presidência do Supremo, no fim de setembro.

O STF agora é presidido pelos ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que ocupa a vice-presidência.

Barroso vai aproveitar essa reta final para analisar processos e julgamentos que foram suspensos a pedido dele, como a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação.

O ministro, que tem 67 anos, poderia ficar no Supremo até 2033, quando teria que se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. Mas, Barroso já vinha dando sinais de que pretendia deixar a Corte nas últimas semanas em declarações públicas, o que impulsionou as apostas de eventuais sucessores.

Entre eles o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.

Barroso tem indicado que pretende lançar um livro de memórias e se dedicar aos estudos.

QUEM É LUÍS ROBERTO BARROSO?

O ministro da Corte chegou ao Supremo em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Ao longo desses anos, foi relator de vários processos de grande repercussão.

Ocupou a presidência do Supremo entre setembro de 2023 e setembro deste ano. Comandou a Corte no início da responsabilização dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e distraídas e também no julgamento da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por golpe de Estado.

O ministro é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.