O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira, 13. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União no começo de outubro.
A saída acontece três semanas antes do previsto. O decano teria que deixar o STF quando completasse 75 anos, em 1º de novembro. A aposentadoria é obrigatória no serviço público.
A antecipação teria acontecido por razões médicas. O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser o substituto de Celso de Mello.
Celso de Mello foi nomeado em 1989 pelo então presidente José Sarney. Ele foi nomeado após a promulgação da Constituição e se tornou o mais antigo integrante do STF.