Ministro de Lula critica oligopólios no setor de gás natural

Para Alexandre Silveira, é necessário impedir os oligopólios nacionais, que,
ainda segundo ele, teriam sido formados no governo Bolsonaro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, denunciou, nesta terça-feira (8/4), a presença de “grandes
oligopólios” no setor brasileiro de gás natural e criticou a atuação da Agência
Nacional de Petróleo (ANP).

A declaração foi dada em entrevista coletiva após o evento Gas Week 2025.

Para o ministro, é necessário impedir os oligopólios nacionais, que, segundo
ele, “foram implementados por políticas públicas equivocadas do governo
anterior”.

> “Verdadeiros oligopólios, formados no governo anterior e liderados pelo
> ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes, atravancam o crescimento
> nacional, encarecendo o gás natural e o gás de cozinha”. Silveira completou:
> “Não serão os ataques que tenho sofrido que irão intimidar a implementação das
> nossas políticas”.

O ministro de Lula também acusou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro de vender
“criminosamente” as infraestruturas sem considerar a amortização dos ativos e
fizeram com que o gás natural encarecesse.

Ele destacou que as agências reguladoras precisam fiscalizar para corrigir
“distorções que notoriamente foram criadas por políticas entreguistas, lideradas
pelo ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes”.

Silveira disse que o MME está “indignado” por estar “lutando tanto por questões
tão óbvias e que estão tão explícitas, inclusive técnicas e numericamente já
apresentadas em tudo com o Ministério de Minas e Energia”.

CRÍTICAS À ANP

O titular da pasta de Minas e Energia também exigiu que a ANP cumpra a agenda
regulatória para destravar avanços no setor de gás. Para ele, “é imprescindível
que a ANP cumpra seu papel”.

> “A falta de regulação, por parte da agência, quanto ao método de cálculo dos
> preços da infraestrutura de escoamento e processamento encoraja a Petrobras a
> fixá-los como bem entende. Cabe à agência, portanto, impor preços justos e
> adequados para o sistema”, disse Silveira, em referência ao cálculo para esses
> dois sistemas.

“As agências são reguladoras e, portanto, devem implementar as políticas
públicas demandadas pelo governo federal”, frisou. “O governo do presidente Lula
já demandou, de forma objetiva, muitas
políticas públicas a serem implementadas pela ANP, nesse caso específico, e que
ainda não avançaram. Nós cobramos da ANP, que ela implemente essas políticas a
fim de reduzir o preço do gás”.