Ministro do STF nega pedido para soltar ex-deputado Rocha Loures

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (6) pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Na decisão, o ministro entendeu que o pedido é processualmente incabível porque contesta decisão de um colega da Corte. Loures foi preso no último sábado (3), por determinação do ministro Edson Fachin, e está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O ex-deputado foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. O ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal pelo PMDB do Paraná. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado.

Fonte: Agência Brasil

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Coreia do Sul: Investigadores planejam prisão de presidente afastado até segunda-feira

O Escritório de Investigação de Corrupção (CIO) da Coreia do Sul declarou que pretende cumprir o mandado de prisão contra o presidente afastado, Yoon Suk Yeol, até a próxima segunda-feira, 6. A informação foi divulgada pela agência Yonhap.

O mandado foi emitido por um tribunal sul-coreano na última terça-feira, 31, conforme as regras locais, deve ser executado em até sete dias, embora o prazo possa ser estendido. Segundo Oh Dong-woon, chefe do CIO, uma equipe conjunta de investigação está discutindo os próximos passos para garantir que a prisão seja realizada dentro do período estipulado.

A agência Yonhap também reportou que os investigadores solicitaram que os serviços de segurança de Yoon não interfiram na execução do mandado.

Yoon Suk Yeol está sob investigação por suspeitas de insurreição, uma das poucas acusações que não garantem imunidade presidencial na Coreia do Sul. Em defesa, o advogado de Yoon afirmou que a declaração de Lei Marcial, realizada em 3 de dezembro, não configura insurreição, argumentando que foi uma ação legítima conforme a Constituição do país.

O presidente afastado perdeu seus poderes após o parlamento aprovar um pedido de impeachment, consequência de sua decisão controversa de impor brevemente a Lei Marcial. O decreto, inesperado, causou grande comoção na Coreia do Sul e afetou mercados financeiros, além de gerar preocupações entre aliados internacionais, como Estados Unidos e países europeus.

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