Em voto, Moraes fala em reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, leu seu parecer na terça-feira (21) sobre o núcleo das fake news. Moraes votou pela condenação dos sete réus, mas em relação a um deles, apenas a dois dos cinco crimes imputados ao grupo.
Moraes, ministro do STF, votou na terça-feira (21) pela condenação de sete réus do núcleo 4, responsável por ações de desinformação relacionadas à chamada trama golpista.
Durante a retomada do julgamento na Primeira Turma do STF, o ministro defendeu a possibilidade de reabertura da investigação envolvendo o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
A Polícia Federal indiciou Valdemar na trama golpista, mas ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No caso da multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao PL por solicitar, sem provas, a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições de 2022, Moraes mencionou seu entendimento sobre os crimes cometidos pelo presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, réu do núcleo 4.
Durante seu voto, Moraes explicou como Rocha forneceu dados sabidamente falsos ao PL sobre as urnas eletrônicas, que foram utilizados para questionar o resultado do segundo turno das eleições de 2022.
Moraes entendeu que a denúncia da PGR contra Rocha é parcialmente procedente e o condenou por apenas dois dos cinco crimes imputados aos réus: organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O ministro afirmou que, caso Rocha seja condenado por esses dois crimes, a investigação contra Valdemar Costa Neto pelos mesmos delitos terá que ser reaberta.