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Sérgio Buarque

Ministro do TSE paralisa uso de imagem de Bolsonaro em santinhos

Ministro do TSE paralisa uso de imagem de Bolsonaro em santinhos

Uma ação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), paralisou nesta sexta-feira (18) um julgamento que poderia permitir o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos de candidatos no Brasil. Cueva pediu vista do processo, interrompendo a análise que já havia gerado divisão entre os magistrados da Corte.

No dia 15 deste mês, a ministra Estela Aranha havia concedido uma liminar que proibia o uso da imagem de Bolsonaro em materiais de campanha. Aranha, indicada ao cargo pelo presidente Lula, alegou que a divulgação da imagem do ex-presidente “em posição de destaque” ao lado de candidatos infringe uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que limita a capacidade de Bolsonaro de veicular mensagens políticas, até mesmo por intermediários.

Os ministros do TSE ficaram divididos em suas opiniões sobre a questão. De um lado, a ministra Estela, juntamente com Cueva e Floriano de Azevedo Marques, sustentaram que a liminar deveria permanecer, reforçando a restrição. Do outro lado, estavam o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente André Mendonça, que defenderam a desobstrução do uso da imagem de Bolsonaro, formando uma maioria provisória a favor da liberação.

Contudo, quando o voto de Toffoli, que se posicionou a favor da liberação, desempatou a votação, Cueva interveio com o pedido de vista, a uma hora do fechamento do julgamento, travando assim o processo e reafirmando sua posição contrária. Essa ação por parte do ministro foi considerada por muitos como uma reviravolta no jurídico eleitoral recente.

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou críticas à liminar, argumentando que a propaganda do ex-presidente Lula estaria utilizando imagens de Bolsonaro de forma crítica, enquanto Flávio não poderia recorrer à imagem de seu pai em sua própria campanha, uma clara assimetria que levanta discussões sobre a equidade no pleito.

Os defensores de Jair Bolsonaro argumentam que as restrições impostas a ele são injustas, insinuando que enquanto Bolsonaro não pode se manifestar, o público em geral está livre para expressar suas opiniões sobre a figura do ex-presidente, revelando assim a complexidade da legislação eleitoral em vigor.

A saída do ministro Antonio Carlos Ferreira, que votou pela liberação da imagem e que deixa o TSE neste sábado, poderá alterar a futura composição do Supremo, caso o mesmo tema reapareça em outro julgamento. Isso pode gerar um novo desdobramento sobre a questão da utilização da imagem de Bolsonaro em campanhas eleitorais.

Sob a perspectiva dessas manobras jurídicas, o cenário eleitoral, especialmente para a eleição de 2026, continua incerto e turbulento, pois a utilização ou não da imagem de pessoas públicas em campanhas embute questões éticas e de liberdade de expressão que afetam diretamente o futuro político do país.