Para Gilmar, julgar golpe no plenário ou na turma “não mudaria nada”
Decano do STF ainda falou ser “difícil” comparar a denúncia de tentativa golpista com outros casos notórios, como o Mensalão
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), sustentou a análise na Primeira Turma da Corte da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada no âmbito da tentativa de golpe de Estado. A peça da procuradoria denunciou 34 pessoas, dentre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Questionado se o julgamento na turma teria tanta credibilidade quanto no plenário, o ministro disse: “Não mudaria nada”. “Talvez se discutíssemos isso no pleno, muito provavelmente aquelas pessoas que quisessem acreditar em votos absolutórios de outros, elas diriam que está correto o voto absolutório”, continuou.
“Não vejo que isso se resolva com uma maior ou menor participação. No caso do julgamento da suspeição do [Sergio] Moro, julgamos na turma e por um tipo de expediente do ministro Fachin, levou-se para o pleno e foi confirmado”, exemplificou.
A Primeira Turma é composta pelos ministros: Alexandre de Moraes, relator do caso; Cristiano Zanin, presidente da turma; Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Cabe ao relator, Moraes, analisar a denúncia e ouvir a defesa dos denunciados. Nesta terça-feira (25), diversos advogados, incluindo o de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto, pediram extensão do prazo de 15 dias para a resposta dos denunciados.
Se decidir que o caso está apto para julgamento, ele deverá agendar a discussão na Primeira Turma, que decidirá se torna os acusados em réus e se eles responderão processo judicial.
O decano avaliou que o relatório da Polícia Federal (PF), no qual a PGR se embasou para ofertar a denúncia, foi realizado com “maestria” e é “robusto”. Após elogiar o relatório da PF e a denúncia “concatenada” da procuradoria, Gilmar avaliou que o caso da tentativa golpista tem conteúdo “mais grave” do que outros julgamentos notórios que viveu, como o Mensalão e o “Petrolão”.
