Os municípios poderão utilizar recursos federais da Educação para a compra de merenda escolar, de acordo com o ministro Camilo Santana. Ele anunciou nesta segunda-feira (26) que será assinada uma portaria para permitir o uso do salário-educação para esse fim, atendendo a uma demanda dos prefeitos. Atualmente, o salário-educação pode ser empregado no financiamento de programas e ações para a educação básica pública, mas não para a alimentação.
Segundo Santana, a assinatura da portaria acontecerá ainda esta semana, permitindo que os municípios e estados brasileiros utilizem parte dos R$ 21 bilhões recebidos para investir em alimentação escolar. O ministro destacou a importância dessa medida para atender a uma maior demanda por merenda, especialmente com a expansão das escolas em tempo integral, onde os alunos têm mais refeições diárias na unidade educativa.
Além disso, Santana ressaltou a realização do evento Coalizão Global para a Alimentação Escolar do Mundo em Fortaleza, previsto para setembro deste ano. O objetivo do encontro é traçar estratégias para garantir que estudantes de todo o mundo tenham acesso à alimentação nas escolas. Com a participação de 108 países, incluindo o Brasil, o ministro destacou a importância de estimular a garantia da alimentação escolar para os 724 milhões de alunos em todo o mundo.
Para ele, é fundamental buscar formas de garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a alimentação adequada na escola. A cooperação internacional nesse sentido é essencial para promover o desenvolvimento e a saúde das futuras gerações. Com a assinatura da portaria, os municípios brasileiros poderão investir de forma mais eficiente na alimentação escolar, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes.