Como funcionam as 1ª e 2ª Turmas do STF, para onde o ministro Luiz Fux pediu transferência

Se o pedido de Fux for atendido, o próximo ministro indicado por Lula vai integrar a Primeira Turma. É possível, inclusive, que ele atue no julgamento de eventuais recursos em processos da trama golpista.

Fux pede para ser transferido à 2ª turma do ST
Fux pede para ser transferido à 2ª turma do ST

Nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a transferência para a Segunda Turma da Corte. Atualmente, Fux compõe a Primeira Turma, responsável pelos julgamentos dos processos da trama golpista.

Caberá agora a Fachin analisar o pedido. Pelo Regimento do Supremo, este tipo de pedido pode ser feito por um magistrado quando há vaga nos colegiados.

A vaga surgiu a partir da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, na semana passada. Com isso, a Segunda Turma conta atualmente com quatro ministros.

Ministro Luiz Fux, do STF, em julgamento da trama golpista – 11/09/2025

Inicialmente, com a saída de Barroso, o indicado por Lula ocuparia a Segunda Turma, sucedendo-o no colegiado. Agora, como o novo magistrado ainda não tomou posse, se o pedido de Fux for atendido, ele vai passar a compor a Primeira Turma quando assumir a cadeira no Supremo.

Pelo regimento do tribunal, tem preferência para a escolha o ministro mais antigo na Corte. Se isso ocorrer, o novo ministro vai atuar em processos que estão na Primeira Turma. A depender do momento em que chegar ao colegiado pode, por exemplo, atuar no julgamento de eventuais recursos em processos da trama golpista.

Nesta reportagem, o DE te explica o que são as turmas e quem faz parte delas.

Alexandre de Moraes vota sobre núcleo da fake news na trama golpista. — Foto: Rosinei Coutinho/STF

O QUE SÃO AS TURMAS?

O Supremo Tribunal Federal julga processos em três locais: no plenário e nas duas Turmas da Corte. No plenário, atuam os 11 ministros; nas Turmas, são cinco ministros em cada uma.

Os tipos de processos julgados em cada uma estão previstos nas regras internas da Corte. Desde 2023, os colegiados voltaram a julgar ações penais. Com isso, a Primeira Turma passou a analisar processos envolvendo os réus de 8 de janeiro e os acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

QUEM FAZ PARTE DAS TURMAS?

Primeira turma: Flávio Dino (presidente), Cristiano Zanin, Luiz Fux (que pediu transferência), Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Segunda turma: Gilmar Mendes (presidente), Kássio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli.

JÁ HOUVE OUTRAS MUDANÇAS DE TURMA?

Sim. Um exemplo recente foi a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma, em 2023.