Puxada por Moraes, 1ª Turma praticamente abandona juridiquês e investe em relato didático para responder a defesas
Relator do caso expôs dados, imagens e até gráficos para reagir a pedidos de nulidade e também a fake news nas redes.
Alexandre de Moraes durante julgamento de Bolsonaro e mais 7 na 1ª Turma do STF — Foto: Antonio Augusto/STF
O ministro Alexandre de Moraes guardou o “juridiquês” para o voto formal e, no texto que apresentou durante a primeira fase do julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, apostou em didática.
Raramente recorrendo a expressões castiças do Judiciário, Moraes chegou a exibir documentos, dados sobre condenações, o baixo percentual de condenados a penas superiores a 11 anos e chegou a exibir em gráfico que a maioria dos condenados pelo 8 de janeiro tem menos de 59 anos, numa reação ao que chamou de “narrativa de que estaríamos prendendo velhinhas com bíblias debaixo do braço”.
Como mostrou o blog mais cedo nesta terça-feira (25), o ministro elaborou um extenso voto e também um segundo texto, um resumo, que optou por ler durante o julgamento. Segundo pessoas próximas, foi uma estratégia deliberada, para dar resposta com clareza à altura da exarada pelas defesas, fartamente elogiadas pelos ministros.
Nesta terça, a Primeira Turma concluiu a análise apenas das preliminares — pedidos feitos pelas defesas para mudar o curso do processo, seu foro ou apontar nulidades. O voto do ministro e de seus colegas sobre a denúncia propriamente dita será feito nesta quarta-feira (26).
RECADOS DOS MINISTROS
O ex-presidente Jair Bolsonaro durante julgamento sobre a denúncia por tentativa de golpe de Estado. — Foto: Gustavo Moreno/STF/Handout via Reuters
A primeira etapa da análise dos casos foi marcada por uma série de recados.
Flávio Dino disse que não se muda foro de julgamento “pelo nome ou pela cor do processo”. Moraes fez menção aos ataques que vem recebendo do bilionário Elon Musk, ao afirmar que o Judiciário não “vai se intimidar diante das milícias digitais, sejam as nacionais ou estrangeiras porque o Brasil é um país soberano”.
Carmem Lúcia fez questão de fechar a sessão do julgamento celebrando a Constituição e um “Judiciário independente”.
Antes, Dino exaltou o direito à defesa e o compromisso ético da advocacia de sempre buscar a melhor linha possível para os acusados. “O advogado, ainda que não goste pessoalmente do cliente, tem o compromisso ético.” Celso Villardi, advogado de Jair Bolsonaro, chegou a assinar documento criticando o então presidente por dilapidar a democracia.
