Moraes opta por tirar peso de delação de Cid em fundamentação de voto; juristas
veem estratégia
Para especialistas, Moraes não baseou só na delação para evitar possíveis
questionamentos de defesas. Ministro entende que denúncia da PGR não dependeu
apenas de falas de Cid.
Moraes: 8 depoimentos rejeitam questionamentos sobre delação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por
fundamentar seu voto em provas periciais, diálogos, minutas e outros documentos,
tirando o peso da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Ele falou muito de Cid antes de começar o voto, criticando a má-fé das defesas
em dizer que foram várias delações em uma só, em razão de supostas omissões.
No voto, o relator preferiu não se basear somente no teor da delação. E, segundo
juristas ouvidos pelo blog, essa escolha foi estratégica.
O professor de Direito Constitucional Wallace Corbo afirmou que, com a postura
adotada, Moraes “não dá abertura para uma nulidade impactar a condenação”,
avaliando que, se um dia a delação de Cid for anulada , uma eventual condenação
não poderia ser revista. “Talvez Moraes esteja antecipando argumentos da
divergência”, acrescentou.
Na mesma linha, o jurista Gustavo Sampaio também considera que esta foi uma
escolha estratégica de Moraes.
> “O relator reconheceu, nas preliminares, a validade da delação, mas pouco a
> utilizou no mérito do voto. E está certo em assim agir”, afirmou ao blog.
O julgamento segue até sexta-feira (12), quando serão decididas as penas em caso
de eventuais condenações dos réus do núcleo crucial da tentativa de golpe.