Após pressionar por novas áreas de petróleo, Silveira defende explorar gás de xisto no Brasil

Brasil já importa gás argentino obtido por ‘fraturamento hidráulico’, técnica associada a riscos ambientais. Hoje, Brasil não usa essa técnica; grupo quer tirar Ibama do processo de autorização.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta terça-feira (25) a exploração de “gás de xisto” no Brasil, que traz riscos ambientais (entenda mais abaixo).

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em imagem de arquivo — Foto: Ricardo Stuckert / PR

Silveira destacou que o Brasil importa o gás natural argentino, extraído por meio do método de fraturamento hidráulico.

Popularizado no Brasil como “gás de xisto”, o gás natural “não convencional” é extraído em rochas com baixa permeabilidade e baixa porosidade.

Esses recursos são extraídos por meio da técnica de fraturamento hidráulico, que é uma forma de estimular o poço para aumentar a produtividade. O método consiste em fraturar as rochas para abrir “espaços” por onde o gás e o petróleo possam fluir.

A técnica contém riscos ambientais associados, como possíveis tremores de terra, contaminação de lençóis freáticos e gasto excessivo de água.

Cidades e Soluções: em 2015, exploração de gás de xisto já preocupava ambientalistas

A exploração do gás “não convencional” para aumentar a disponibilidade do insumo no Brasil é uma das conclusões do grupo de trabalho do “Gás para Empregar” — que estudou formas de incentivar a produção de gás e o desenvolvimento da indústria.

Como revelou o DE, uma das soluções apontadas pelo grupo é retirar a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para licenciamento ambiental de recursos “não convencionais” em terra.

Com a mudança, as secretarias estaduais de meio ambiente ficariam responsáveis por fazer o licenciamento das atividades de produção de gás natural não convencional. Esses recursos ainda não são explorados no Brasil.

Atualmente, segundo decreto de 2015, o Ibama é responsável por conceder licença ambiental para as seguintes atividades de petróleo e gás natural:

exploração e avaliação de jazidas marítimas;
produção marítima;
produção marítima ou terrestre, no caso de recurso não convencional de petróleo e gás natural.

Ou seja: as regras atuais dizem que o Ibama é responsável por licenciar a produção, mas a exploração (etapa que antecede a produção) já é competência das secretarias estaduais.

Atualmente, não há produção de não convencionais no Brasil.

Em 2020, o governo criou um programa para fazer a perfuração de um poço, que seria monitorado, gerando dados sobre a técnica e seus impactos.

O programa ainda está ativo, mas o poço não foi perfurado.

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