Ministros do STF avaliam prisão domiciliar para Bolsonaro como proteção da Corte

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Um grupo de ao menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a eventual concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pode funcionar como uma forma de proteção institucional da própria Corte, diante do agravamento de seu quadro de saúde e dos possíveis desdobramentos políticos do caso.

Integrantes do governo e do PT também têm considerado, sob reserva, que a piora clínica indica que chegou o momento de o ex-presidente voltar a cumprir pena em casa.

Reservadamente, os ministros do STF favoráveis à medida passaram a considerar que a manutenção da prisão na Papudinha, em meio a relatos de pneumonia e piora clínica, pode aumentar a pressão sobre o tribunal caso haja uma evolução negativa no estado de saúde do ex-presidente.

Na avaliação desse grupo, uma eventual deterioração poderia expor o STF a um custo político elevado e aprofundar a crise em torno do caso.

Segundo o Globo apurou, a leitura ganhou força nos últimos dias após a sinalização de que o quadro de saúde de Bolsonaro acendeu um alerta entre integrantes da Corte.

Para esses ministros, a adoção da domiciliar, nesse contexto, poderia reduzir tensões e mitigar riscos ao afastar o tribunal do centro de uma possível crise ainda maior.

Apesar disso, não há consenso no Supremo. Ministros contrários à medida argumentam que o caso de Bolsonaro não se compara ao do ex-presidente Fernando Collor, em que a concessão de domiciliar foi embasada em laudos médicos que apontavam prejuízo concreto à saúde com a manutenção da prisão — o que, até o momento, não está presente no caso atual, sendo que a perícia realizada pela PF não indicou necessidade de tratamento em casa.

Outro ponto levantado por integrantes da Corte é o fato de Bolsonaro ter descumprido medidas cautelares anteriormente, com a violação do uso de tornozeleira eletrônica, o que pesa contra a substituição da prisão preventiva por uma medida mais branda.

A palavra final caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que, segundo interlocutores, ainda não deu sinais claros sobre qual caminho pretende adotar.