Ministros do STF confiam na manutenção da Lei da Ficha Limpa contra articulações bolsonaristas

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não enxergam possibilidade de o Congresso enterrar a Lei da Ficha Limpa, apesar da articulação bolsonarista para aprovar alterações na legislação com o intuito de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A oposição ao governo Lula fechou apoio à eleição de Davi Alcolumbre à presidência do Senado com planos de colocar em votação um projeto que concederia ao Congresso a capacidade de reverter decisões de inelegibilidade da Justiça Eleitoral.

Nomes como Ciro Nogueira e Flávio Bolsonaro estiveram envolvidos nessa articulação. Além disso, aliados de Jair Bolsonaro na Câmara também elaboram uma iniciativa semelhante, que visa reduzir o período de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos, permitindo a possível reabilitação do ex-presidente para as eleições de 2026. No entanto, os ministros do STF demonstram ceticismo em relação ao progresso dessas negociações.

Mesmo com a proximidade pessoal de Davi Alcolumbre com o ministro Alexandre de Moraes e as promessas de Hugo Motta, presidente da Câmara, de manter a estabilidade entre os Poderes Judiciário e Legislativo, não há confiança dos membros do STF na evolução das tratativas. A expectativa na corte é de que os presidentes das duas Casas impeçam qualquer tentativa de enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa.

Os ministros lembram que, caso todas as outras medidas falhem, caberá ao STF avaliar a legalidade de qualquer projeto aprovado nesse sentido. Portanto, a palavra final sobre a questão ainda permanece com a corte. Mesmo diante das movimentações políticas, a confiança dos ministros do STF na manutenção da Lei da Ficha Limpa parece inabalável, demonstrando uma postura de vigilância e defesa da legislação existente.

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