Ministros do STF não querem bolsonarista Bia Kicis na CCJ

A jornalista Andreia Sadi disse no Jornal Hoje, da Rede Globo, nesta quinta-feira, 4, que conversou com alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e que a reação deles à indicação da deputada Bia Kicis (PSL) à presidência da Comissão de Constituição e Justiça não foi positiva.

A deputada do Distrito Federal foi indicada pelo PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente. Os juízes indicados teriam dito à jornalista que a relação da CCJ com o Judiciário seria afetada negativamente caso Kicis comande a cadeira.

Além do mais, nos bastidores, lideranças políticas estaria buscando uma “solução” para evitar que a deputada seja escolhida para o posto. Bia já defendeu publicamente o impeachment de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes.

Para acalmar os ânimos com o Judiciário, membros do Governo teriam tentado afastar dos ministros do Supremo a ideia de que Bolsonaro apoia Bia na CCJ. A deputada, no entanto, é conhecida por ser apoiadora do presidente da República, ou como foi apelidada, de “bolsonarista”.

Caso fique mesmo com o cargo, Bia pretende colocar em votação um projeto para acabar com o “ativismo judicial“. Para o Estadão, a deputada declarou: “Não quero o STF interferindo nas minhas funções de parlamentar”.

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Júri dos PMs acusados de chacina em Cavalcante será realizado em Goiânia

O júri popular dos sete policiais militares acusados de envolvimento em uma chacina em Cavalcante, ocorrida em 2022, será transferido para Goiânia, conforme decisão da 1ª Comarca Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Inicialmente marcado para acontecer em Cavalcante, o julgamento será realizado na capital devido a um pedido da assistência de acusação, que apontou o risco de falta de imparcialidade dos jurados devido à forte comoção gerada pelo caso.

Os policiais Aguimar Prado de Morais, Mivaldo José Toledo, o cabo Jean Roberto Carneiro dos Santos e os soldados Luís César Mascarenhas Rodrigues, Ítallo Vinícius Rodrigues de Almeida, Welborney Kristiano Lopes dos Santos e Eustáquio Henrique do Nascimento são acusados de armar uma emboscada que resultou na morte de quatro pessoas: Saviano Souza Conceição, de 63 anos; Ozanir Batista da Silva, o Jacaré, de 46; Alan Pereira Soares, de 28; e Antônio Fernandes da Cunha, o Chico Calunga, de 35. Além dos homicídios, os réus respondem também por fraude processual. A chacina aconteceu na chácara de Saviano.

A decisão foi tomada pela juíza substituta em 2º grau, Liliana Bittencourt, que destacou que Cavalcante, com menos de 10 mil habitantes, não possui a infraestrutura necessária para garantir a segurança e imparcialidade durante o julgamento. A juíza ressaltou ainda que a comoção gerada pelo caso causou uma opinião formada na população local, o que poderia comprometer a credibilidade dos jurados.

Em novembro de 2022, o júri foi inicialmente marcado, mas não ocorreu. Em agosto do ano seguinte, os acusados foram soltos após passarem quase um ano e meio presos. O Ministério Público apoiou a mudança do local do julgamento, temendo que a imparcialidade dos jurados estivesse comprometida.

Com a decisão tomada, o julgamento será transferido para uma das varas criminais de Goiânia, e a data ainda será definida.

Relembre o caso de Cavalcante
De acordo com a denúncia, os sete policiais entraram na chácara de Ozanir Batista da Silva, o Jacaré, e renderam ele e seus amigos Saviano Souza Conceição, Alan Pereira Soares e Antônio Fernandes da Cunha, matando os quatro na propriedade de Saviano, localizada ao lado.

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