Ministros do STF avaliam que recursos do ‘núcleo crucial’ da trama golpista contra condenação serão julgados em breve
Advogados têm até segunda para apresentar os chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre os votos. Acórdão foi publicado nesta quarta-feira (22).
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento dos eventuais recursos das defesas contra a condenação do chamado núcleo crucial da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ocorrer em breve.
STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e sete aliados.
Há chances de a análise dos ministros sobre os questionamentos ser feita no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico do Supremo. O formato do julgamento ainda deve ser analisado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e os ministros da Primeira Turma.
O prazo para que os advogados apresentem os chamados embargos de declaração começa a contar nesta quinta-feira (23) e vai até segunda-feira (27). Nesta quarta, foi publicada a decisão que condenou os integrantes do núcleo.
As defesas podem pedir esclarecimentos sobre contradições e omissões nos votos dos ministros. Esses recursos não costumam mudar a sentença, mas, em situações específicas, podem levar a algum ajuste no tamanho das penas.
No Supremo, a expectativa é de que após a apresentação dos embargos, Moraes já deve pedir que o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, marque o julgamento, que ocorreria nas próximas semanas.
Defesas já começaram a estudar o acórdão publicado hoje pelo Supremo que traz a íntegra dos votos dos ministros da Primeira Turma na condenação de Bolsonaro e mais sete aliados. Os advogados mobilizaram suas equipes para encontrar inconsistências e pontos que devem ser questionados.
RELEMBRE A CONDENAÇÃO DO NÚCLEO CRUCIAL
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu, em setembro, que ficou comprovada a atuação de uma organização criminosa que atuou para manter Bolsonaro no poder e que agiu para minar a confiança da sociedade nas urnas eletrônicas, pressionou militares para aderirem à ruptura institucional, usou a máquina pública contra adversários, num esquema que envolveu espionagem ilegal e disseminou dados falsos, além de ter atacado o judiciário, e traçou planos golpistas que previam até a prisão e morte de autoridades.
Atos, que no entendimento do Supremo e da PGR, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.
O núcleo crucial foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas. Além de Bolsonaro, foram condenados: Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
