O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma portaria nesta sexta-feira (14) que define as regras para investimentos em minerais críticos essenciais para a transição energética, com o objetivo de captar R$ 5,2 bilhões por ano. Os recursos em destaque incluem cobalto, cobre, lítio e as terras raras, envolvendo projetos localizados em São Paulo, Pará e Minas Gerais, que serão os potenciais beneficiados por essas medidas.

De acordo com a publicação da pasta, a emissão de títulos (debêntures) será fundamental para viabilizar a exploração desses minerais estratégicos para a economia. Os investimentos se concentrarão em transformação mineral, com uma expectativa de aporte de R$ 3,7 bilhões anualmente nesse setor. As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas não financeiras, visando o fortalecimento da indústria de transformação mineral.

Os minerais críticos desempenham um papel crucial na fabricação de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e eletrônicos, sendo elementos essenciais para a transição para fontes de energia limpa. As terras raras, por sua vez, são compostas por 17 elementos com propriedades magnéticas e ópticas, contribuindo para diversas aplicações tecnológicas.

Segundo o professor Rômulo Simões da UFPA, especialista na área, a busca por esses minerais críticos é estratégica para garantir a sustentabilidade da economia e promover avanços tecnológicos. A norma estabelecida pelo MME inclui a exploração de cobalto, cobre, lítio, níquel e os elementos das terras raras, com o intuito de atrair investimentos privados e estimular a indústria de transformação mineral.

A portaria visa impulsionar o desenvolvimento de projetos estratégicos de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo e Pará, além de plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais, fomentando as cadeias de baterias e armazenamento de energia. Até 49% dos recursos captados poderão ser direcionados para as etapas de lavra e desenvolvimento de minas, desde que estejam relacionados a projetos de transformação mineral.

O níquel é considerado um mineral crítico para as tecnologias de energia limpa, desempenhando um papel essencial na transição energética global. Com a aplicação das medidas propostas pelo MME, espera-se fortalecer a indústria nacional, agregar valor à produção mineral e impulsionar o setor de energia renovável no Brasil. A portaria representa um passo importante para a promoção de investimentos estratégicos e a diversificação da matriz energética do país.