Mogi das Cruzes deve criar mais de 1,3 mil vagas em creches até 2028. Essa medida é o resultado de um acordo entre o Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura. A ampliação será gradual e a previsão é a criação de mais de 300 vagas ainda em 2025.

De acordo com o acordo assinado, Mogi das Cruzes deve criar 1.377 vagas em creches na rede municipal até 2028. Isso foi resultado do acordo judicial celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público nesta segunda-feira (24).

O acordo foi assinado após uma ação civil pública ter sido ajuizada em fevereiro de 2021. Naquela ocasião, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) identificou uma fila com 4.237 crianças aguardando vaga na rede pública de creches.

Esse acordo, homologado em 20 de março, estabelece que a ampliação será feita de forma gradual. A previsão é que, já em 2025, sejam criadas 316 vagas no Cadastro Municipal Unificado de Mogi das Cruzes.

O DE pediu e aguarda uma posição da Prefeitura de Mogi das Cruzes.

O MPSP informou que o acordo foi assinado por iniciativa do promotor Reinaldo Iori Neto, em resposta a uma ação civil pública ajuizada em fevereiro de 2021. Isso ocorreu após o MPSP verificar a existência de uma fila com 4.237 crianças aguardando vaga na rede pública de creches na cidade sem que houvesse estrutura para absorver a demanda.

Em 2021, o município reconheceu um déficit de 2.860 vagas, ampliando a oferta para cobrir esse número entre os anos letivos de 2021 e 2024. No entanto, a fila por vagas em creche não foi zerada, levando o MPSP a oferecer o acordo judicial definitivo para a ampliação da oferta das outras 1.377 vagas.

Funcionária salva bebê engasgada em creche de Mogi das Cruzes.