Transferência de mais de R$ 35 milhões para maternidade municipal é aprovada pela Câmara de Mogi das Cruzes
Legislativo aprovou o projeto de lei que autoriza o convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o município. Segundo a proposição, a maternidade é um equipamento de saúde essencial para suprir uma demanda regional de leitos obstétricos e neonatais.
Atualmente no prédio da maternidade de Mogi das Cruzes funcionam o Pró-Mulher e o Banco de Leite Humano. A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou o projeto de lei do Executivo, que autoriza o convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o município e prevê a transferência de R$ 35.845.246,44. O dinheiro deve ser aplicado na implantação da maternidade municipal da cidade.
Com a aprovação, que ocorreu na sessão desta quarta-feira (1º), o projeto regulamenta que o município adote providências necessárias para colocar o convênio em prática. Entre elas, firmar termos aditivos para ajustes, adequações, prorrogações e abertura de créditos adicionais.
O valor proporcionado pelo convênio deve ser investido em serviços ambulatoriais de obstetrícia, pronto-atendimento obstétrico, pré-parto, parto e pós-parto, centro obstétrico, alojamento conjunto, unidade de terapia intensiva (UTI) adulto e neonatal, unidade de cuidados intermediários neonatais e banco de leite.
No dia 26 de setembro o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, afirmou durante uma visita a Suzano, que a maternidade municipal de Mogi das Cruzes deve iniciar os atendimentos a partir de dezembro deste ano. Segundo a proposição, a maternidade é um equipamento de saúde essencial para suprir uma demanda regional de leitos obstétricos e neonatais.
“Conforme diagnóstico prévio do Governo do Estado de São Paulo, o que ressalta a urgência e a necessidade de sua plena funcionalidade”, diz um trecho do projeto.
Atualmente, as gestantes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) são atendidas na Santa Casa de Mogi das Cruzes. No prédio da maternidade, desde 2022, funcionam apenas o Pró-Mulher e o Banco de Leite Humano.
