Cidade do litoral de SP veta vapes, som alto e consumação mínima em quiosques na praia; veja as proibições
Com a chegada do verão, Mongaguá (SP) impõe novas regras aos quiosques da orla. Praia do bairro Agenor de Campos — Foto: Divulgação/Prefeitura de Mongaguá
A Prefeitura de DE, no litoral de São Paulo, publicou um decreto com novas regras para o funcionamento dos quiosques na orla da praia. Entre as proibições estão caixas de som, exigência de consumação mínima, vapes, cigarros e outros itens (veja a lista abaixo).
Segundo a Prefeitura, o decreto busca “equacionar a atividade dos quiosques da orla, principalmente por causa da temporada de verão”. O descumprimento pode gerar notificações, multas e até cassação do alvará em casos graves ou de reincidência.
A fiscalização das medidas, segundo o decreto, ficará a cargo de diversas secretarias e da Guarda Civil Municipal (GCM). Eles deverão fiscalizar, orientar e advertir os permissionários responsáveis pelos quiosques, podendo acionar as autoridades.
PROIBIÇÕES
Diferentes modelos de vape são expostos em vitrine de Melbourne, na Austrália — Foto: Sandra Sanders/REUTERS
– Caixas de som ou dispositivos de reprodução sonora de qualquer natureza;
– Narguilé, cachimbo de água ou dispositivos eletrônicos para fumar, como os vapes;
– Exigência de consumação mínima ou cobrança por guarda-sol (infração gravíssima);
– Não são permitidos enfeites ou mobílias nos quiosques.
As proibições se aplicam às áreas externas dos quiosques, incluindo mesas de atendimento, faixa de areia e entorno autorizado. Materiais podem ser apreendidos e só serão devolvidos mediante solicitação formal e pagamento de multa.
Ainda segundo a prefeitura, os quiosques devem coibir condutas irregulares por parte dos clientes.
NORMAS
Turistas com caixas de som em praia — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda
– Funcionamento será das 7h às 22h;
– Limite de 20 mesas com quatro cadeiras por quiosque, exceto aqueles localizados na Plataforma de Pesca;
– Os quiosques são responsáveis pela limpeza e conservação de uma área de 500 m² no entorno de onde estão localizados;
– Cada quiosque deve manter uma lixeira com capacidade entre 100 e 200 litros, em boas condições de uso.
