A Polícia Federal (PF) está monitorando de perto os focos de desmatamento na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Durante os meses de agosto e setembro, foram identificados 57 alertas de desmatamento, o que equivaleria a aproximadamente 106 campos de futebol. As ações de fiscalização e monitoramento foram desencadeadas como resultado das análises realizadas nesse período, com o intuito de combater a extração ilegal de madeira nessa área protegida.

A análise foi realizada pelo programa Brasil Mais entre os dias 28 de agosto e 26 de setembro, identificando uma área desmatada de cerca de 0,76 km². O objetivo principal da ação é verificar os alertas de desmatamento registrados ao longo do ano, visando proteger as Terras Indígenas contra atividades ilegais, como a extração irregular de madeira e a preparação de áreas para a criação de gado.

A Polícia Federal está investigando se os desmatamentos identificados se enquadram em atividades legais ou ilegais, se houve ocorrência de incêndios na região ou se esses locais estão sendo preparados para outros fins, como a pecuária. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser punidos por crimes ambientais, de acordo com a legislação vigente.

Essas ações de monitoramento e fiscalização estão sendo realizadas em apoio à Operação Tiara, que tem como objetivo remover à força pessoas e atividades ilegais que estejam ocupando de maneira irregular as terras indígenas ou áreas protegidas. A efetividade dessas operações também é fundamental para coibir novas práticas ilegais e preservar as Terras Indígenas.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a elaboração e implementação de um plano permanente de proteção e fiscalização das Terras Indígenas no Maranhão, incluindo a Arariboia e Governador. Esse plano será desenvolvido em colaboração entre a União, Funai, Ibama, estado do Maranhão e as comunidades indígenas, com supervisão judicial.

A Terra Indígena Arariboia é ocupada principalmente pelo povo Tentehar/Guajajara, com presença também de grupos Awá em isolamento. Já a Terra Indígena Governador é ocupada pelo povo Gavião Pykopcatejê. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a situação nessas áreas é considerada calamitosa, com violações de direitos fundamentais e omissão das autoridades, exigindo medidas urgentes para solucionar os problemas estruturais.

Em outubro, uma reportagem destacou as reivindicações de lideranças indígenas por melhorias na educação nas aldeias do Maranhão. Essa questão, juntamente com a proteção das Terras Indígenas e a preservação ambiental, são temas cruciais que demandam a atenção das autoridades públicas e da sociedade em geral. A conscientização sobre a importância da preservação das áreas protegidas e do respeito às comunidades indígenas é fundamental para garantir um futuro sustentável para todos.