Um morador rural, de 49 anos, foi autuado em R$ 2,6 mil e enfrentará repercussões criminais após interferir em uma Área de Preservação Permanente (APP) na segunda-feira (19), em Presidente Bernardes (SP).
De acordo com a Polícia Ambiental, uma equipe foi acionada para investigar a retirada de vegetação nativa em um sítio na região. Os agentes, acompanhados do proprietário, inspecionaram o local e constataram a remoção de vegetação pioneira em uma área de 0,0284 hectares de preservação permanente.
Em face desses acontecimentos, foram emitidos dois autos de infração ambiental ao sitiante:
– R$ 1.420 por dificultar a regeneração natural de outras formas de vegetação;
– R$ 1.200 por destruir vegetação nativa em APP.
As penalidades totalizaram R$ 2.620 e o caso será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Presidente Bernardes, por violar o artigo 48 da Lei Federal nº 9.605/98.
Essas medidas apontam para a seriedade das consequências legais relacionadas à preservação ambiental e ressaltam a importância de respeitar as normas de conservação da natureza em áreas de preservação.
A atuação das autoridades competentes em casos como este reforça a importância da fiscalização e do cumprimento das leis ambientais, visando manter o equilíbrio e a sustentabilidade dos ecossistemas.
Ao observar condutas que possam comprometer áreas de preservação ambiental, é fundamental comunicar os órgãos responsáveis para garantir a proteção do meio ambiente e a integridade dos recursos naturais.
Portanto, a conscientização sobre a importância da preservação ambiental e o respeito às normas vigentes são fundamentais para a manutenção da biodiversidade e qualidade de vida de todos. É necessário que cada cidadão assuma sua responsabilidade na proteção do meio ambiente e contribua para um futuro sustentável.