Há mais de 40 anos, moradores de um conjunto de bairros em Salto (SP) pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como área urbana, mas vivem sem infraestrutura básica, como asfalto e rede de esgoto. A falta de serviços essenciais causa transtornos diários, como ruas de terra que se tornam intransitáveis em dias de chuva, e dificulta o acesso de ônibus e até de ambulâncias. Os bairros afetados são Arquidiocesano, Maracajás e Iracema. Moradores relataram ao DE os transtornos causados pela ausência de serviços. Elaine Cristina, que vive no local, conta que a falta de pavimentação dificulta a circulação de ônibus e de ambulâncias em casos de emergência.
“As ruas são de terra e pedras e fica muito difícil transitar por elas. As vias danificam os veículos e os ônibus não chegam até os locais na maioria das vezes. A situação é tão feia que a van da empresa que minha filha trabalha se negou a buscá-la todos os dias”, diz. “É difícil até mesmo chegar ao hospital. As ambulâncias não entram aqui. Temos um grupo no WhatsApp para emergências, no qual vizinhos ajudam vizinhos”, acrescenta Jailson Alves, de 66 anos, reconhecido como líder comunitário.
Entre 2022 e 2023, a prefeitura chegou a anunciar em seu site um projeto de mais de R$ 2 milhões para levar infraestrutura aos bairros. A primeira apresentou o projeto e a segunda confirmou a execução. No entanto, segundo os moradores, nada avançou. “O projeto foi elaborado pela engenharia, que prevê toda a infraestrutura necessária, como instalação de esgoto e água tratada. No entanto, o projeto foi pausado. Por isso, pedimos socorro e ajuda”, diz Jailson.
Um morador, que preferiu não se identificar, afirma que, nos poucos trechos onde a pavimentação foi feita, a má qualidade e a falta de manutenção já causam problemas. “O serviço está sendo destruído pela chuva e, em breve, estaremos com a rua de terra. Além do serviço mal feito, não há manutenção. Muitos blocos intertravados estão soltos na rua, colocando em risco o trânsito de veículos, motos e pedestres”, relata. Jailson conta que a luta por melhorias é antiga. “Desde a criação de uma associação, em 1999, já conversávamos sobre as estruturas necessárias. Isso foi se prolongando, passando gestões e gestões, e não houve melhorias. Nunca se fez nada”, lamenta.
Segundo o líder comunitário, a situação se agravou com o crescimento da população, que triplicou desde a pandemia. Hoje, cerca de 500 famílias vivem na área. “Apesar de ser considerada uma área urbana desde 1981, a região ainda é tratada como área rural. Não estamos conseguindo transitar pelos bairros por causa das chuvas. Quem não tem caminhonete não consegue circular. Os ônibus não passam e o transporte escolar não está circulando”, diz. O município integra o Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e a Agência das Bacias PCJ, responsáveis pela gestão regional dos recursos hídricos. Em Salto, porém, o saneamento básico e os serviços de água e esgoto são executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
A falta de rede de esgoto obriga os moradores a construírem fossas por conta própria. “No meu ponto de vista, isso é muito grave. Além disso, é um grande problema para o meio ambiente, porque poucos moradores fazem fossa séptica. A maioria constrói fossas que acabam contaminando o solo”, explica outro morador. Jailson lembra que, em 2016, procurou o Ministério Público. Na época, o Saae alegou que o projeto era inviável financeiramente e que um estudo seria feito em até dez anos.
Para Vidal Mota, doutor em políticas públicas pela Unicamp, a situação reflete a segregação socioespacial, quando populações mais pobres são concentradas em áreas com menos infraestrutura e atenção do poder público. Segundo ele, essa falha na governança é conhecida como “política da invisibilidade”. “É a prática de ignorar a existência, as necessidades e os direitos de uma parcela da população para manter uma estética urbana de ‘primeiro mundo’ ou para evitar o enfrentamento de problemas estruturais”, finaliza.
