Ameaças de Moraes a Cid podem invalidar delação que implicou Bolsonaro. Juristas divergem sobre a legalidade das ameaças.

A conduta de Moraes sob escrutínio

A conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ameaçar o tenente-coronel Mauro Cid durante uma audiência, está sob escrutínio. Em 21 de novembro de 2024, Moraes alertou Cid sobre a possibilidade de prisão e investigações contra sua família caso ele não falasse a verdade. Essas ameaças podem invalidar a delação de Cid, que foi crucial na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas.

A pressão sobre Cid e suas consequências

Sob pressão, Cid alterou sua versão mais de uma vez, relatando situações que posteriormente entraram na denúncia. A advogada Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, afirmou que pedirá a anulação da delação de Cid, argumentando que a audiência não deveria ter ocorrido, pois o Ministério Público já havia solicitado o cancelamento do acordo.

Divisão de opiniões entre juristas

Juristas divergem sobre a legalidade das ameaças de Moraes. Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, considera os alertas como protocolares e comuns em colaborações premiadas. Já Rogério Taffarello, da Fundação Getúlio Vargas, vê um “excesso verbal” de Moraes, mas sem constrangimento ilegal. Aliados de Bolsonaro classificam as ameaças como coação e tortura.