O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a Jaime Junkes, condenado a 14 anos por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi motivada pelo grave estado de saúde de Junkes, que sofre de câncer de próstata e teve um infarto agudo no miocárdio. Moraes destacou a situação de saúde de Junkes como base para a medida humanitária.

Cumprimento da pena

Junkes, preso em flagrante no Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, usará tornozeleira eletrônica durante o cumprimento da pena em casa. Ele está proibido de usar redes sociais, comunicar-se com outros envolvidos ou dar entrevistas sem autorização do STF. Deve informar à Justiça sobre qualquer deslocamento por problemas de saúde com 48 horas de antecedência, exceto em emergências.

A decisão de Moraes reviu uma anterior de 21 de março, que permitia apenas saídas temporárias do presídio para tratamento médico. Agora, Junkes poderá cumprir sua pena integralmente em casa, sob rigoroso monitoramento.