Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Após parecer da procuradoria, ministro vai analisar caso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai analisar o caso. 

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro afirmou que seria “ilógico” sugerir que o ex-presidente pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

A explicação foi enviada ao Supremo após Moraes dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia.

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada.

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.

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Parlamentares de Taiwan protagonizam briga e fazem barricada durante sessão

Na sexta-feira, 20, uma discussão acirrada entre parlamentares de Taiwan tomou conta do parlamento. O principal partido de oposição, o Kuomintang (KMT), e seus aliados pressionaram por novos projetos de lei, incluindo propostas para aumentar o controle sobre a divulgação de informações orçamentárias de autoridades eleitas e mudanças no tribunal constitucional.

A situação ficou tensa quando legisladores do KMT tentaram bloquear a entrada do parlamento com cadeiras, enquanto os membros do Partido Progressista Democrático (DPP) tentavam acessar a Câmara. A troca de acusações e a confusão aumentaram, e objetos foram jogados no plenário.

O DPP argumentou que as mudanças no tribunal constitucional poderiam comprometer a integridade da Constituição de Taiwan, dificultando a capacidade dos juízes de contestar a legislação.

Do lado de fora do parlamento, milhares de manifestantes, contrários às propostas da oposição, se reuniram, preocupados com os impactos na democracia do país.

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