Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira, 29, que as instituições brasileiras reagiram efetivamente ao “novo populismo digital extremista” que busca “solapar as bases da democracia”. Para Moraes, o Brasil e a população “saíram vencedores” ao confiar nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

“O eleitorado acreditou na Justiça Eleitoral, acreditou que as instituições brasileiras são fortes e que o Poder Judiciário não se acovarda mediante agressões, mediante populistas extremistas, que se escondem atrás do anonimato das redes sociais”, declarou Moraes ao final da sessão.

Segundo Moraes, a reação ao “populismo digital extremista” foi possível graças à atuação conjunta do TSE, “apoiado por 27 Tribunais Regionais Eleitorais, pelos membros do Ministério Público Eleitoral e pela OAB”.

Durante a mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia homenageou Moraes por seu período à frente do TSE. Atual vice-presidente, Cármen Lúcia assumirá a presidência da Corte na próxima segunda-feira, 3, sucedendo Moraes. Ele foi citado pela ministra como incansável na defesa do TSE contra ataques diversos.

Alexandre de Moraes é integrante titular do TSE desde 2020 e assumiu a presidência em agosto de 2022. Sob seu comando, o TSE liderou as eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse pleito foi marcado pela disseminação de desinformação contra as eleições e ataques à credibilidade do processo eleitoral, incentivados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Balanço

Na sua despedida como presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Preferindo uma análise qualitativa a uma listagem de números, Moraes destacou os principais desafios e conquistas de sua gestão. Voltou-se ao tema que levou o TSE a um lugar de vanguarda: o combate à desinformação, aos ataques de ódio à Justiça Eleitoral e à própria democracia, principalmente nas redes sociais.

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das Eleições 2022, seja agora, recentemente, com a aprovação, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as Eleições 2024. A liberdade que a Constituição garante a todas e a todos deve ser utilizada numa sociedade democrática com responsabilidade. Todos têm liberdade para fazer o que bem entender, e todos devem ter coragem para lidar com as responsabilidades dos seus atos. Não é possível que, num mundo complexo como o nosso, o único sistema que não tenha regulamentação seja o sistema das redes sociais”, disse o ministro.