Moraes determina reativação de redes sociais de Nikolas Ferreira

Moraes determina reativação de redes sociais de Nikolas Ferreira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas nas redes sociais do vereador e deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A resolução foi assinada na terça-feira, 24, mas só foi divulgada nesta quinta-feira, 26. O bloqueio das redes ocorreu em decisão no dia 11 de janeiro, após os atos violentos contra os Três Poderes do Brasil, no dia 8 de janeiro.

O Telegram foi a única plataforma digital que não bloqueou o canal do deputado eleito, Moraes multou a rede social em R$ 1,2 milhão, pelo descumprimento.

“Da análise individualizada da situação do Deputado Federal eleito, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, disse o ministro.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou a imposição de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, sob pena de multa diária de R$ 10 mil no caso de infração.

Na decisão, Moraes levou em consideração o mesmo critério usado para o senador eleito Alan Rick (União Brasil – AC). Os pedidos para reativação foram feitos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Nikolas Ferreira é um youtuber e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal, como também um dos políticos de direita com mais influência nas redes sociais no país. Foi eleito em 2020 como o vereador mais votado da história de Belo Horizonte, e em 2022 como o deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais.

 

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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