Última atualização 26/01/2023 | 17:19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas nas redes sociais do vereador e deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A resolução foi assinada na terça-feira, 24, mas só foi divulgada nesta quinta-feira, 26. O bloqueio das redes ocorreu em decisão no dia 11 de janeiro, após os atos violentos contra os Três Poderes do Brasil, no dia 8 de janeiro.
O Telegram foi a única plataforma digital que não bloqueou o canal do deputado eleito, Moraes multou a rede social em R$ 1,2 milhão, pelo descumprimento.
“Da análise individualizada da situação do Deputado Federal eleito, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, disse o ministro.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou a imposição de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, sob pena de multa diária de R$ 10 mil no caso de infração.
Na decisão, Moraes levou em consideração o mesmo critério usado para o senador eleito Alan Rick (União Brasil – AC). Os pedidos para reativação foram feitos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Nikolas Ferreira é um youtuber e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal, como também um dos políticos de direita com mais influência nas redes sociais no país. Foi eleito em 2020 como o vereador mais votado da história de Belo Horizonte, e em 2022 como o deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais.
