Após o anúncio de Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, de abolir a checagem de conteúdo e tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu firmemente. Moraes declarou que a corte não permitirá que as big techs continuem sendo instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos.
Segundo o ministro, “a nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big.”
Zuckerberg também sinalizou que vai trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais. Além disso, ele mencionou que países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente.
Essas ações reforçam a preocupação do ministro Moraes sobre a necessidade de regulamentar e responsabilizar esses gigantes conglomerados. Para o ministro Moraes, o grande desafio é não permitir que esses gigantes conglomerados, com seus dirigentes irresponsáveis, corroam a democracia por dentro.
Ele destacou que a disseminação de mentiras e a mobilização de massa promovida pelas redes sociais foram as principais causas dos atos violentos e antidemocráticos, como o ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes.
Durante a roda de conversa no STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu o constitucionalismo digital, um princípio legal que consagra a proteção dos direitos fundamentais na esfera digital e impõe às redes sociais um dever de cuidado quanto à disseminação de conteúdos ilícitos. Mendes enfatizou que essa trajetória normativa não é censura, mas uma evolução jurídica capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual.
