Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), prédio conhecido como ‘Papudinha’, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A Primeira Turma do Supremo começou a analisar, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão de Moraes que rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente.

Essa é a primeira vez que o colegiado analisa os pedidos de prisão domiciliar. Antes, só o relator do caso — ministro Alexandre de Moraes — tinha avaliado.

Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de estado em 2022.

Relator, Moraes apontou que a perícia médica da Polícia Federal concluiu que, até o momento, não há necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar, mesmo reconhecendo que possui ‘quadro clínico o de alta complexidade’.

Diferentemente do alegado pela defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização.

Primeira Turma do Supremo confirma pena de Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado em 2022, a 27 anos e três meses em regime inicial fechado. Ministros seguiram o voto de Moraes. 11/09/2025. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Os advogados alegaram ao Supremo que, diante do quadro de saúde delicada e com várias doenças graves, Bolsonaro deveria cumprir pena em casa.

Além de Moraes, votam os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A tendência é que a turma confirme o entendimento de Moraes.