O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a suposta fraude na inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19. Essa decisão foi pautada pelo pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que alegou falta de provas sobre a participação de Bolsonaro no esquema.

Investigação

A Polícia Federal havia indiciado Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras 15 pessoas pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público. A investigação apontou que informações falsas sobre a vacinação de Bolsonaro e de sua filha, Laura, foram inseridas no sistema do Ministério da Saúde, mas excluídas logo depois.

A PGR destacou que a delação de Cid, que afirmou ter agido sob ordens de Bolsonaro, não foi corroborada por outras provas. Gonet enfatizou que a legislação brasileira proíbe denúncias baseadas apenas nas declarações de colaboradores, exigindo evidências adicionais para sustentar acusações.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concordou com a PGR e determinou o arquivamento do caso. A decisão beneficia também o deputado federal Gutemberg Reis, que foi indiciado pela PF. A PGR argumentou que havia indícios de que Reis efetivamente se vacinou e incentivou a imunização nas redes sociais.

A investigação pode ser reaberta se surgirem novas provas. Bolsonaro negou as acusações e afirmou que nunca foi solicitado a apresentar um cartão de vacina para entrar em qualquer lugar.