O Ministro Alexandre de Moraes determina multa de R$ 8,1 milhões ao X por não entregar dados de Allan dos Santos, em um inquérito sobre fake news. Descubra os detalhes dessa decisão polêmica.

Decisão Judicial sobre a Rede Social X

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a rede social X, agora sob a liderança de Elon Musk, pague uma multa de R$ 8,1 milhões por descumprir uma ordem judicial. A decisão faz parte de um inquérito que investiga o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, acusado de divulgar informações falsas. Santos, considerado foragido pela Justiça brasileira, vive atualmente nos Estados Unidos.

Motivo da Multa Imposta

A decisão de Moraes foi tomada após o STF ordenar, em julho do ano passado, o bloqueio de uma conta usada por Santos e a entrega dos dados cadastrais do titular. O X alegou que não possuía esses dados, mas o agravo regimental apresentado foi negado, resultando em uma multa diária que totalizou R$ 8,1 milhões em outubro. Recentemente, o X informou que pagará o valor total assim que a conta de depósito dos recursos for determinada, o que foi feito agora.

Contexto da Investigação de Fake News

Santos, proibido de usar contas nas redes sociais no Brasil, continuou criando novas contas cada vez que uma era derrubada. O inquérito em que está envolvido investiga a disseminação de notícias falsas e faz parte das milícias digitais.