Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro após pedido de revogação

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar ao negar o pedido da defesa para revogação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Os advogados alegaram que a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia apenas contra Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo no inquérito que apura atuação nos Estados Unidos, deixando o ex-presidente de fora, o que indicaria, segundo eles, ausência de indícios suficientes para justificar a prisão.

A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada após o descumprimento de restrições em meio à investigação sobre tentativa de interferência nas apurações relacionadas a um suposto plano de golpe e atos contra o Poder Judiciário. Apesar do argumento da defesa, Moraes sustentou que as medidas continuam necessárias diante do risco de fuga.

Na decisão, o ministro destacou que o término do julgamento da Ação Penal 2668, que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, aliado ao receio fundamentado de evasão, reforça a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares para garantir a aplicação da lei penal e o cumprimento da decisão condenatória.

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