Moraes nega título de comunista e defende regulamentação das redes sociais

Ministro Alexandre de Moraes afirma que golpistas de 8 de janeiro tinham intenção de enforcá-lo

Durante o Fórum Internacional de Justiça e Inovação na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou a manipulação de dados pelas big techs. Ele afirmou que não se pode acreditar que as empresas querem o bem da humanidade, utilizando a lógica do lucro e criticando o capitalismo. O jurista acrescentou que não é comunista.

“Não se pode partir da presunção de que as big techs só querem o bem da humanidade. Até porque, dentro do sistema capitalista, – e eu não sou comunista, como alguns me acusaram – mas, até porque, no sistema capitalista o que visa é o lucro, e visa o lucro sem qualquer limitação. Se alguém não limitar, não será autolimitado”, explicou.

Segundo Moraes, houve uma instrumentalização das big techs, que consistem em grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado. A exemplo, o ministro utilizou as manifestações de 8 de janeiro, em que os protestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Além disso, citou a disseminação de narrativas pelos algoritmos e defendeu a transparência e respeito nas redes sociais.

Na oportunidade, o ministro do STF ainda falou sobre o projeto de lei das fake news que tramitou no Congresso Nacional e a atuação das plataformas digitais ante o fato. De acordo com ele, foi usado um poder de manipulação em benefício próprio.

Opinião pública

Alguns internautas intitulam Alexandre de Moraes como comunista, algo comum desde a “guerra” travada nas eleições de 2022. Pelo Twitter, um usuário da rede social lamentou que o ministro não se identifique com à ideoogia.

“O pior é que o Alexandre de Moraes tem a faca e o queijo na mão para se tornar o maior ditador comunista que esse país já viu, mas ele não é comunista, infelizmente. Espero que o Zanin seja um pouco ‘mais duro’ que ele”, disse.

Outros ironizaram a fala do ministro do STF. “Em novos ataques às big techs, Alexandre de Moraes conspira, SEM PROVAS, que os dados coletados podem ser usados de maneira maléfica. Nega que é comunista, mas contesta o acúmulo de capital das gigantes da tecnologia”, disse, com um emoji de cara de palhaço.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp