Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira, 26, o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas horas. 

Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR).  Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.  Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.

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MS alerta sobre ressurgimento do sorotipo 3 da dengue

O Brasil está enfrentando um aumento preocupante no registro de casos do sorotipo 3 da dengue, especialmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Amapá e Paraná. Essa ampliação foi observada principalmente nas últimas quatro semanas de dezembro de 2024, um período que tem alarmado as autoridades sanitárias do país.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o sorotipo 1 da dengue foi o mais predominante em 2024, identificado em 73,4% das amostras que testaram positivo para a doença. No entanto, estamos vendo uma mudança significativa para o sorotipo 3, como destacou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, durante uma coletiva de imprensa recente.

O sorotipo 3 não circula no Brasil desde 2008, o que significa que grande parte da população está suscetível a essa variante do vírus. “Temos 17 anos sem esse sorotipo circulando em maior quantidade. Então, temos muitas pessoas suscetíveis, que não entraram em contato com esse sorotipo e podem ter a doença”, explicou Ethel Maciel.

Monitoramento e prevenção

Diante desse cenário alarmante, o Centro de Operações de Emergência (COE) está intensificando o monitoramento da circulação desses vírus. Uma projeção baseada nos padrões registrados em 2023 e 2024 indica que a maior parte dos casos de dengue esperados para 2025 deve ser contabilizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Nessas localidades, é esperada uma incidência acima do que foi registrado ao longo do ano passado.

O efeito do El Niño e as altas temperaturas, combinados com extremos de temperatura e a seca, contribuem para a proliferação de mosquitos, principais vetores da dengue. “Também temos o problema da seca, que faz com que as pessoas armazenem água, muitas vezes, em locais inadequados. E isso também faz com que a proliferação de mosquitos possa acontecer”, explicou Ethel Maciel.

Outras doenças vetoriais

Além da dengue, outras doenças vetoriais também estão sendo monitoradas. Nas últimas quatro semanas de 2024, 82% do total de casos prováveis de Zika identificados no país se concentraram no Espírito Santo, Tocantins e Acre. Já para a Chikungunya, 76,3% dos 3.563 casos prováveis identificados se concentraram em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

Os estados se repetem, alguns deles, para dengue, Zika e Chikungunya, destacou a secretária, evidenciando a necessidade de uma abordagem integrada na prevenção e controle dessas doenças.

A febre do Oropouche também apresentou um aumento significativo, com 471 casos identificados na primeira semana de 2024 e 98 casos na primeira semana de 2025. A maior concentração de casos está no Espírito Santo, com casos importados em outros estados como Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul.

Diante desses dados alarmantes, é crucial que a população adote medidas de prevenção, como eliminar locais de reprodução do mosquito Aedes aegypti e manter hábitos de higiene e vigilância sanitária.

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