A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de parlatórios nos presídios, regras mais “duras” no sistema prisional e a adoção de inteligência no combate às facções.

Segundo apuração da Agência Brasil, Moro é favorável à instalação de parlatórios em presídios associada à restrição de visitas íntimas. Aplicada nos presídios federais de segurança máxima, a restrição gerou forte reação de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), que está por trás de pelo menos três execuções de agentes penitenciários ocorridas no ano passado, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná.

Os agentes assassinados trabalhavam nas penitenciárias federais de Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Tanto a restrição de visitas íntimas quanto a instalação de parlatórios no sistema penitenciário dependem de alterações legislativas.

Moro apresentou as propostas ontem, durante encontro que durou cerca de três horas, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dirigentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Na reunião, o juiz defendeu o uso de parlatórios nos presídios – trata-se de uma estrutura de vidro com sistema de som que separa os presos das pessoas que os visitam e facilita o monitoramento de conversas entre detentos e advogados, e já existe nas unidades federais do sistema prisional.

Facções

Disposto a enfrentar a corrupção e combater as facções criminosas que dominam o sistema penitenciário –- e têm tentáculos em outros setores –, Moro quer tentar desestruturar a ação do crime organizado com ações de inteligência policial e de investigação.

Nas reuniões que manteve em Brasília, o juiz federal indicou que pretende ampliar o uso de agentes infiltrados em operações contra o tráfico e delitos vinculados. Ele aposta em uma regulamentação que facilite esse tipo de diligência.

Técnicos que participaram dos encontros disseram que a estratégia é usar métodos de inteligência policial e replicar a experiência das forças-tarefa, como no caso da Operação Lava Jato, mas com foco principalmente nas facções criminosas que atuam no país.

Fonte: Agência Brasil